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Augusto Padua

Artigo · há 18 dias

Holding Familiar como mecanismo de Blindagem Patrimonial

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Augusto Padua

Artigo · há 2 meses

A empresa pode demitir o empregado que se recusar a tomar a VACINA contra covid-19? E, pode exigir o TESTE?

Durante este período de quarentena, muitas empresas demitiram seus funcionários, eis que não encontraram outra saída, já que a economia foi diretamente abalada pelo covid-19. Apesar de se tratar de...

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Augusto Padua

Artigo · há 3 meses

Não usar máscara no escritório pode levar a demissão por justa causa?

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Comentários

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Augusto Padua

Comentário · há 9 meses

[Modelo] Carta Proposta de Prestação de Serviços

Augusto Padua · há 9 meses

Praça Comendador José Honório, 05, sala 01, centro S.S.Paraíso - MG CEP 37950-000

gusto_padua@hotmail.com

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Recomendações

(2)

Caetano Dallora

Comentário · há 3 meses

Não usar máscara no escritório pode levar a demissão por justa causa?

Augusto Padua · há 3 meses

Dr. Augusto, excelente texto, bem didático.
Ao orientar algum cliente certamente seguiria a sua conclusão neste artigo.
Permita-me fazer uma consideração para reflexão quanto ao empregado que frequentar aglomerações fora do ambiente de trabalho: ainda a relação de emprego, em regra, reflita uma relação assimétrica, aos contratos de emprego são também aplicáveis os princípios sociais da teoria geral dos contratos (função social, equilíbrio contratual -e o direito do trabalho exerce papel fundamental ao equilibrar as forças- e boa fé objetiva).
Num contexto de pandemia, como bem detalhado no artigo, um empregado que frequenta aglomerações fora do ambiente de trabalho ofende todos os citados princípios sociais da teoria geral dos contratos (não convém detalhar pois trata-se de um simples comentário com vistas a promover reflexão, mas a ideia é clara). Aliás, o princípio da função social (da empresa ou do contrato de emprego) tem especial espaço nas relações de trabalho e emprego

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Darcy Debora da Silva Darcy Debora

Comentário · há 9 meses

[Modelo] Carta Proposta de Prestação de Serviços

Augusto Padua · há 9 meses

Como fazer contacto para ver se a minha necessidade juridica, está de acordo com as minhas necessidades.endereço, e-mail, telefone.
Att.Darcy Debora da Silva

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